Michelle Dantas
Direito do ConsumidorAbril Azul: amparo jurídico para pessoas com autismo
Entenda os principais direitos das pessoas com autismo e quais garantias legais asseguram acesso à s...
Michelle DantasDireito da SaúdeAnvisa aprova Leqembi, novo medicamento que retarda o Alzheimer no Brasil
A Anvisa aprovou o uso do Leqembi no Brasil, medicamento indicado para retardar a progressão do Alzh...
Michelle DantasDireito TrabalhistaAssédio no trabalho: o que caracteriza e como agir
Entenda o que caracteriza o assédio no ambiente de trabalho, os tipos mais comuns e quais medidas po...
Michelle DantasDireito InternacionalAtaque dos EUA à Venezuela: ONU alerta sobre violação de direitos humanos
A ONU manifesta preocupação com possíveis violações de direitos humanos após ataque dos Estados Unid...
Michelle DantasDireito DigitalComo evitar ver conteúdos perturbadores nas redes sociais e proteger seu psicológico
Saiba como reduzir sua exposição a conteúdos violentos, perturbadores ou sensíveis nas redes sociais...
Michelle DantasDireito TrabalhistaDemissão por justa causa: o que é e quando pode acontecer
Entenda o que caracteriza a demissão por justa causa, quais faltas podem motivá-la e quando o trabal...
Michelle DantasDireito do ConsumidorDireitos da Pessoa com Câncer
Conheça os principais direitos das pessoas com câncer e saiba como garantir acesso a tratamento e be...
Michelle DantasDireito ImobiliárioFiador pode ser cobrado por dívida do inquilino?
Entenda quando o fiador pode ser cobrado pelas dívidas do inquilino, quais são os limites dessa resp...
Michelle DantasDireito PrevidenciárioFibromialgia Agora é Reconhecida como Deficiência
Entenda o que muda com o reconhecimento da fibromialgia como deficiência e quais direitos passam a s...
Michelle DantasDireito do ConsumidorO fim do roaming internacional no Mercosul: o que muda para o consumidor?
Entenda como funciona o acordo que prevê o fim do roaming internacional entre países do Mercosul e q...
Michelle DantasDireito TrabalhistaFui contratado como PJ, mas tenho vínculo de CLT. Posso entrar na Justiça?
Saiba quando o contrato de pessoa jurídica pode ser considerado fraude trabalhista e entenda em quai...
Michelle DantasDireito do TrabalhoGestantes e estabilidade no emprego: entenda seus direitos
Saiba como funciona a estabilidade da gestante no emprego, quando ela começa e quais são os direitos...
Michelle DantasDireito do ConsumidorGolpe da falsa central: STF confirma que banco deve indenizar clientes
O Supremo Tribunal Federal confirmou o entendimento de que bancos podem ser responsabilizados por pr...
Michelle DantasDireito DigitalGolpe do Falso Advogado com Voz Clonada por IA: entenda e se proteja
Criminosos estão utilizando inteligência artificial para clonar vozes e aplicar golpes se passando p...
Michelle DantasDireito do ConsumidorGolpe do Falso Advogado: Como se Proteger
Saiba como identificar e evitar o golpe do falso advogado, protegendo-se de prejuízos financeiros e ...
Michelle DantasDireito do ConsumidorGolpe do WhatsApp Clonado: Como se Proteger e Agir em Caso de Fraude
Saiba como funciona o golpe do WhatsApp clonado, como se proteger e quais medidas tomar para minimiz...
Michelle DantasDireito do TrabalhoGoverno prorroga por 90 dias regras sobre trabalho em feriados no comércio
Entenda o que muda com a prorrogação das regras sobre trabalho em feriados no comércio e quais são o...
Michelle DantasDireito do TrabalhoGoverno publica manual para interpretação do capítulo 1.5 da NR-1
Entenda o que muda com a publicação do manual de interpretação do capítulo 1.5 da NR-1 e como isso i...
Michelle DantasDireito DigitalInfluenciador ou empresa com conta invadida: é possível recuperar judicialmente
Saiba como influenciadores e empresas podem recorrer à Justiça para recuperar contas de redes sociai...
Michelle DantasDireito DigitalMeta/Instagram Não Responde? Saiba Quando Cabe Ação Judicial
Descubra em quais situações a falta de resposta do Instagram ou Meta pode gerar direito a ação judic...
Michelle DantasDireito DigitalMinha Rede Foi Invadida: Veja o que Fazer nas Primeiras 24h (Checklist)
Descubra quais ações tomar imediatamente após ter sua conta de rede social invadida e minimize os pr...
Michelle DantasDireito do ConsumidorDireitos do Consumidor: Como Proceder em Caso de Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde
Entenda quais são seus direitos e quais medidas tomar caso seu plano de saúde negue cobertura a proc...
Michelle DantasDireito do ConsumidorNova Lei do Empréstimo Consignado: o que muda para o consumidor
A nova lei do empréstimo consignado traz mudanças importantes para aposentados, pensionistas e traba...
Michelle DantasDireito PrevidenciárioNova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
Nova legislação proíbe descontos associativos automáticos nos benefícios do INSS, protegendo aposent...
Michelle DantasDireito do ConsumidorNovas Regras da ANS para Notificação por Inadimplência
Entenda as mudanças nas regras da ANS para a notificação de inadimplência e como elas impactam consu...
Michelle DantasDireito do TrabalhoPejotização: quando é fraude trabalhista?
Entenda quando a contratação como PJ pode ser considerada fraude trabalhista e quais direitos o trab...
Michelle DantasDireito Cível5 Problemas do Dia a Dia que um Advogado Cível Pode Resolver
Descubra 5 situações comuns do dia a dia em que a atuação de um advogado cível pode evitar prejuízos...
Michelle DantasDireito à SaúdeEntendendo os Reajustes dos Planos de Saúde: O Que Mudou Recentemente?
Recentemente, decisões judiciais impactaram os reajustes dos planos de saúde. Entenda o que mudou e ...
Michelle DantasDireito DigitalRecuperação de Perfis de Redes Sociais Desabilitadas ou Hackeadas
Saiba como agir para recuperar contas de redes sociais que foram desabilitadas ou invadidas por hack...
Michelle DantasDireito do ConsumidorVocê Sabia que é Possível Pedir Reembolso ao Plano de Saúde?
Saiba em quais situações o consumidor pode solicitar reembolso ao plano de saúde e como garantir ess...
Michelle DantasDireito à SaúdeRemédio de Alto Custo: Como Conseguir pela Justiça
Descubra como garantir seu direito a medicamentos de alto custo através de ações judiciais contra o ...
Michelle DantasDireito do TrabalhoRescisão indireta: quando o empregado pode 'demitir' a empresa?
Entenda o que é rescisão indireta, quando ela pode ser solicitada e quais direitos o trabalhador rec...
Michelle DantasDireito TributárioSTF garante: não é preciso requerimento administrativo para pedir isenção de IR em caso de doença grave
Entenda a decisão do STF que garante a isenção de Imposto de Renda para pacientes com doenças graves...
Michelle DantasDireito do ConsumidorBanco deve indenizar cliente após golpe da falsa central, decide STJ
Entenda a decisão do STJ que determinou a responsabilidade do banco por prejuízos causados a cliente...
Michelle DantasDireito do ConsumidorSTJ reconhece o dever do banco responder objetivamente por fraudes
Entenda a decisão do STJ que reforça a responsabilidade objetiva dos bancos em casos de fraudes e go...
Michelle DantasDireito PrevidenciárioDiferenças entre Aposentadoria por Invalidez e Aposentadoria por Idade
Entenda as principais diferenças entre aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade, seus r...
Michelle DantasDireito do ConsumidorTratamento do Câncer: Negar Medicamento é Prática Abusiva do Plano de Saúde
Saiba por que negar medicamento para tratamento de câncer é considerado prática abusiva e como garan...
Michelle DantasDireito TrabalhistaTST reconhece: empregada doméstica tem direito a horas extras se não houver controle de jornada!
Entenda a decisão do TST que garante o pagamento de horas extras a empregadas domésticas quando não ...
Michelle DantasTurismo e ViagensComo Usar Ziplock em Viagens pelo Aeroporto de Guarulhos
Saiba como transportar líquidos, cremes e produtos de higiene em viagens pelo aeroporto de Guarulhos...
